Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 888/1999
14/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre concessão de cestões destinados aos beneficiários do mutirão de casas … |
Municipal |
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N° 887/1999
14/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado, em caráter exclusivamente temporário, de … |
Municipal |
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N° 886/1999
14/05/1999 |
Lei
Dá nome de JOSÉ FERNANDES DE PONTES a Junta de Serviço Militar … |
Municipal |
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N° 30/1999
14/05/1999 |
Resolução
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias da Administração da Câmara … |
Municipal |
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N° 879/1999
26/04/1999 |
Lei
Reajusta a Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá … |
Municipal |
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N° 878/1999
26/04/1999 |
Lei
dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 885/1999
23/04/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 884/1999
23/04/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 883/1999
23/04/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 882/1999
09/04/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 881/1999
09/04/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 880/1999
09/04/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 22/1999
18/03/1999 |
Emenda Constitucional
Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do … |
Federal |
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N° 21/1999
18/03/1999 |
Emenda Constitucional
Prorroga, alterando a alíquota, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de … |
Federal |
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N° 877/1999
12/03/1999 |
Lei
Dá nome ao Conjunto Habitacional, e Creche Comunitária localizada no Bairro da … |
Municipal |
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N° 924/1999
11/02/1999 |
Lei
Concede Título de Cidadão ao Sr. Iran Holanda Nogueira. |
Municipal |
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N° 876/1999
05/02/1999 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 875/1999
05/02/1999 |
Lei
Extingue cargos da escala funcional desta Prefeitura e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 874/1999
22/01/1999 |
Lei
Concede nome ao Terminal Rodoviário de Redenção. |
Municipal |
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N° 9755/1998
16/12/1998 |
Lei
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas … |
Federal |
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