Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 20/1998
15/12/1998 |
Emenda Constitucional
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá … |
Federal |
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N° 873/1998
27/11/1998 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 872/1998
27/11/1998 |
Lei
Desafeta do Domínio Público Municipal o bem imóvel que indica, autoriza a … |
Municipal |
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N° 871/1998
27/11/1998 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 870/1998
20/11/1998 |
Lei
Cria no âmbito do Município de Redenção, o sistema de Moto-Taxi na … |
Municipal |
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N° 869/1998
30/10/1998 |
Lei
Dá nome ao Cemitério Público de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 868/1998
16/10/1998 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 867/1998
18/09/1998 |
Lei
Dá nome a uma praça em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 866/1998
18/09/1998 |
Lei
Altera o parágrafo único do art. 2º, da Lei Municipal nº. 806/97 … |
Municipal |
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N° 865/1998
28/08/1998 |
Lei
Cria novas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, abre salas … |
Municipal |
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N° 864/1998
14/08/1998 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao DR. JOÃO SILVA LIMA NETO. |
Municipal |
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N° 863/1998
23/06/1998 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 862/1998
19/06/1998 |
Lei
Colocação de um busto do Frei Agostinho em uma praça do Antônio … |
Municipal |
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N° 861/1998
19/06/1998 |
Lei
Dispõe sobre cobranças de taxas de iluminação pública e suas diretrizes. |
Municipal |
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N° 860/1998
12/06/1998 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 19/1998
04/06/1998 |
Emenda Constitucional
Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, … |
Federal |
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N° 859/1998
29/05/1998 |
Lei
Modifica a Lei nº 849, de 27 de fevereiro de 1998, e … |
Municipal |
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N° 9648/1998
27/05/1998 |
Lei
Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, … |
Federal |
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N° 858/1998
15/05/1998 |
Lei
Reajusta a Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá … |
Municipal |
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N° 857/1998
08/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO … |
Municipal |
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