Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 856/1998
08/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 … |
Municipal |
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N° 855/1998
03/04/1998 |
Lei
Altera dispositivos da Lei Nº 738 de 05 de Novembro de 1993 … |
Municipal |
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N° 854/1998
27/03/1998 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Dr. João Alfredo Montenegro Franco. |
Municipal |
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N° 853/1998
20/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO … |
Municipal |
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N° 852/1998
13/03/1998 |
Lei
Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 781, de 24 de Maio … |
Municipal |
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N° 851/1998
06/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que integra a comissão … |
Municipal |
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N° 850/1998
27/02/1998 |
Lei
Concede o Título de Cidadã de Redenção, à GERALDA DIÓGENES MACHADO. |
Municipal |
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N° 849/1998
27/02/1998 |
Lei
Dá nova Estrutura Organizacional à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção. |
Municipal |
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N° 848/1998
13/02/1998 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Redenção o crédito especial … |
Municipal |
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N° 847/1998
13/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros e correção monetária de tributos … |
Municipal |
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N° 846/1998
06/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre o plano de carreira e cargos do magistério e dá … |
Municipal |
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N° 845/1998
06/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 18/1998
05/02/1998 |
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares |
Federal |
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N° 844/1998
16/01/1998 |
Lei
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do … |
Municipal |
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N° 843/1998
16/01/1998 |
Lei
Dispõe sobre Concurso Público para seleção de servidores e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 841/1997
05/12/1997 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício finaceiro de … |
Municipal |
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N° 839/1997
28/11/1997 |
Lei
Concede passagem gratuita nos transportes coletivos do Município de Redenção, aos Agentes … |
Municipal |
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N° 17/1997
22/11/1997 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais … |
Federal |
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N° 838/1997
24/10/1997 |
Lei
Concede Título de Cidadão de Redenção, a Dra Jacinta Inamar Franco Mota |
Municipal |
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N° 837/1997
17/10/1997 |
Lei
Desafeta do domínio público o bem imóvel que indica e autoriza sua … |
Municipal |
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