Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 836/1997
03/10/1997 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito Antonio Diogo |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 835/1997
23/09/1997 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contrair operação de crédito junto ao banco … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 834/1997
19/09/1997 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica e autoriza … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 832/1997
29/08/1997 |
Lei
Altera dispositivo da Lei nº 795 de 21 de fevereiro de 1997 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 831/1997
29/08/1997 |
Lei
Abre crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 825/1997
08/08/1997 |
Lei
Dá nome de duas ruas localizadas no Distrito Antonio Diogo. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 823/1997
01/08/1997 |
Lei
Concede a medalha de abolição ao Dr. Tasso Ribeiro Jereissati |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 822/1997
18/07/1997 |
Lei
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 821/1997
18/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistências Social e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 820/1997
18/07/1997 |
Lei
Autoriza a operação de crédito e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 819/1997
11/07/1997 |
Lei
Dá nomes a duas ruas localizadas no Distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 817/1997
11/07/1997 |
Lei
Altera o Inciso I e II, do Artigo 105, da Lei Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 816/1997
29/06/1997 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 815/1997
29/06/1997 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 814/1997
20/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 813/1997
13/06/1997 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 812/1997
13/06/1997 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, e autoriza … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 811/1997
13/06/1997 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Educação de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 818/1997
11/06/1997 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a ceder subvenção sociais e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 810/1997
06/06/1997 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros