Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 16/1997
04/06/1997 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 809/1997
30/05/1997 |
Lei
Altera a Lei Nº 789/97 de 24 de janeiro de 1997 e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 808/1997
30/05/1997 |
Lei
Cria cargos do grupo ocupacional do magistério do municipal e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 807/1997
23/05/1997 |
Lei
Altera os valores dos vencimentos dos cargos comissionários constantes do anexo único … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 806/1997
23/05/1997 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, Autoriza a … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 805/1997
23/05/1997 |
Lei
Cria a Fundação Cultura de Redenção e dá outras providências, na forma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 804/1997
16/05/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter os programas assistenciais para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 20/1997
14/05/1997 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Francisco José Alves de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 803/1997
09/05/1997 |
Lei
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município as metas e objetivos da administração, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 802/1997
02/05/1997 |
Lei
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 795 de 21 de fevereiro de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 801/1997
25/04/1997 |
Lei
Declara de utilidade pública as Associações Comunitárias Rosal da Liberdade, Associação dos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 833/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 829/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Redencionista. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 828/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 826/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 800/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio com a Polícia … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 830/1997
11/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 827/1997
11/04/1997 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista a Sra. Dra DIRLENE MAFALDA IDELFONSO DA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 799/1997
04/04/1997 |
Lei
Autoriza a subvenção que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 798/1997
21/03/1997 |
Lei
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 750 de 20 … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros