Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 776/1996
08/03/1996 |
Lei
Altera o salário família do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 10/1996
04/03/1996 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 775/1996
05/01/1996 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 |
Municipal |
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N° 20/1996
05/01/1996 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 774/1995
22/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá … |
Municipal |
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N° 19/1995
22/12/1995 |
Decreto Legislativo
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 773/1995
24/11/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 772/1995
10/11/1995 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 9/1995
09/11/1995 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo … |
Federal |
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N° 771/1995
18/10/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 770/1995
06/10/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 769/1995
06/09/1995 |
Lei
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a entidade que indica e … |
Municipal |
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N° 768/1995
01/09/1995 |
Lei
Abre crédito suplementar adicional, ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção … |
Municipal |
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N° 8/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do … |
Federal |
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N° 7/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção … |
Federal |
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N° 6/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o … |
Federal |
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N° 5/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 18/1995
04/08/1995 |
Decreto Legislativo
Suspende, por 90(noventa) dias o Sr. José Afonso Bezerra das funções de … |
Municipal |
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N° 767/1995
16/06/1995 |
Lei
Estabelece recursos do Município de Redenção integrado do Campus da Universidade estadual … |
Municipal |
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N° 766/1995
16/06/1995 |
Lei
Cria a Fundação Cultural de Redenção e dá outras providências, na forma … |
Municipal |
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