Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 765/1995
09/06/1995 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 17/1995
28/04/1995 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do município de … |
Municipal |
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N° 14/1995
24/03/1995 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal. |
Municipal |
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N° 764/1995
10/02/1995 |
Lei
Altera o Anexo I da Lei nº 735 de 08 de outubro … |
Municipal |
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N° 13/1995
20/01/1995 |
Resolução
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias da Administração da Câmara … |
Municipal |
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N° 763/1994
20/12/1994 |
Lei
Concede Título de Cidadã de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 762/1994
20/12/1994 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício de 1995 … |
Municipal |
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N° 16/1994
20/12/1994 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do Município de … |
Municipal |
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N° 761/1994
25/11/1994 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e … |
Municipal |
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N° 760/1994
25/11/1994 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Redenção para o período … |
Municipal |
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N° 759/1994
25/11/1994 |
Lei
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 15/1994
18/11/1994 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de … |
Municipal |
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N° 758/1994
04/11/1994 |
Lei
Altera o salário família do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 757/1994
14/10/1994 |
Lei
Dispõe sobre a doação pelo o Prefeito Municipal de urnas funerárias as … |
Municipal |
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N° 14/1994
08/07/1994 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do Município de … |
Municipal |
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N° 756/1994
01/07/1994 |
Lei
Concede subvenções as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 755/1994
01/07/1994 |
Lei
Dá nova redação a Lei nº 633 de 23 de novembro de … |
Municipal |
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N° 754/1994
17/06/1994 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a efetivar a alienação dos bens e valores … |
Municipal |
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N° 8883/1994
08/06/1994 |
Lei
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, … |
Federal |
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N° 6/1994
07/06/1994 |
Emenda Constitucional de Revisão
Acrescenta o § 4º ao art. 55 da Constituição Federal. |
Federal |
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