Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 5/1993
02/07/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a instituição de uma Comissão Especial de Inquérito. |
Municipal |
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N° 715/1993
22/06/1993 |
Lei
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 652 de 22 … |
Municipal |
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N° 8.666/1993
21/06/1993 |
Lei
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para … |
Federal |
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N° 714/1993
17/06/1993 |
Lei
Altera a Lei nº 707, que autoriza a doação do imóvel que … |
Municipal |
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N° 743/1993
11/06/1993 |
Lei
Altera a Lei nº 495 de 30 de novembro de 1978 Código … |
Municipal |
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N° 712/1993
11/06/1993 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município … |
Municipal |
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N° 4/1993
11/06/1993 |
Resolução
Dispõe sobre o valor das Diárias para Vereadores e funcionários da Câmara … |
Municipal |
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N° 711/1993
28/05/1993 |
Lei
Altera a Lei nº 707 que autoriza a implantação da indústria FORMISA … |
Municipal |
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N° 710/1993
21/05/1993 |
Lei
Dispõe sobre liberação do servidor eleito para cargo de representante de classe … |
Municipal |
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N° 709/1993
21/05/1993 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 708/1993
21/05/1993 |
Lei
Dispõe sobre transportes coletivo de passageiros do Município de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 707/1993
07/05/1993 |
Lei
Autoriza a concessão de um terreno para implantação de uma indústria FORMISA … |
Estadual |
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N° 706/1993
23/04/1993 |
Lei
Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 705/1993
16/04/1993 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá … |
Municipal |
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N° 704/1993
16/04/1993 |
Lei
Cria as Escolas Municipais de 1º grau do Município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 3/1993
06/04/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador HERCULANO HUGO BEZERRA VIANA. |
Municipal |
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N° 5/1993
02/04/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos deste Município. |
Municipal |
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N° 3/1993
17/03/1993 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 155, 156, 160, 167 da … |
Federal |
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N° 4/1993
12/03/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe a desaprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Redenção, … |
Municipal |
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N° 2/1993
12/03/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador RAIMUNDO GOMES. |
Municipal |
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