Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 3/1993
05/03/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, desta Casa Legislativa, exercício … |
Municipal |
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N° 703/1993
26/02/1993 |
Lei
Autoriza a participação da instalação de um centro de treinamento de mão-de-obra, … |
Municipal |
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N° 702/1993
26/02/1993 |
Lei
Autoriza a criação dos cargos de Sub- Prefeito, Sub-Secretário e Tesoureiro e … |
Municipal |
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N° 701/1993
26/02/1993 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo público municipal e dá … |
Municipal |
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N° 700/1993
26/02/1993 |
Lei
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o … |
Municipal |
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N° 1/1993
19/02/1993 |
Resolução
Fixa o valor das DIÁRIAS para vereadores e funcionários da Câmara Municipal. |
Municipal |
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N° 2/1993
12/02/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes políticos deste município. |
Municipal |
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N° 1/1993
11/01/1993 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes políticos deste município. |
Municipal |
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N° 1/1993
05/01/1993 |
Portaria
Dispõe sobre o horário do funcionamento e das obrigações dos funcionários da … |
Municipal |
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N° 699/1992
17/12/1992 |
Lei
Autoriza tornar de utilidade a Associação Comunitária dos Amigos de São Francisco … |
Municipal |
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N° 698/1992
17/12/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 697/1992
17/12/1992 |
Lei
Altera a Lei nº 683 de 22.05.1992 que autoriza a doação de … |
Municipal |
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N° 696/1992
11/12/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 695/1992
27/11/1992 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 694/1992
20/11/1992 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo o prosseguimento e conclusão da construção da Creche … |
Municipal |
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N° 693/1992
13/11/1992 |
Lei
Autoriza a doação a Câmara Municipal de Redenção, uma máquina fotocopiadora de … |
Municipal |
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N° 692/1992
13/11/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, ao vigente orçamento do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 9/1992
03/11/1992 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, crédito suplementar … |
Municipal |
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N° 691/1992
30/10/1992 |
Lei
Autorizo tornar de utilidade pública a Fundação Beneficiente Rosal da Liberdade e … |
Municipal |
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N° 690/1992
23/10/1992 |
Lei
Autorizo a doação de veículo e dá outras providências. |
Municipal |
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