Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 661/1991
13/12/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 25/1991
06/12/1991 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 660/1991
29/11/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 659/1991
29/11/1991 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 658/1991
22/11/1991 |
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 656/1991
08/11/1991 |
Lei
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 655/1991
01/11/1991 |
Lei
Institui o Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente e … |
Municipal |
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N° 654/1991
01/11/1991 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento do funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 657/1991
11/10/1991 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 24/1991
27/09/1991 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 653/1991
20/09/1991 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno situado neste Município de Redenção a … |
Municipal |
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N° 652/1991
18/09/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 651/1991
13/09/1991 |
Lei
Anistia débitos anteriores do IPTU, desde que pague os de 1991 e … |
Municipal |
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N° 650/1991
13/09/1991 |
Lei
Altera os valores os elementos da receita ao anexo - 2, receita … |
Municipal |
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N° 649/1991
13/09/1991 |
Lei
Autoriza abertura de especial, suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 21/1991
09/09/1991 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção o crédito … |
Municipal |
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N° 23/1991
26/08/1991 |
Decreto Legislativo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 22/1991
26/08/1991 |
Decreto Legislativo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 20/1991
15/08/1991 |
Decreto Legislativo
Declara feriado Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 19/1991
01/07/1991 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção o crédito … |
Municipal |
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