Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 633/1990
23/11/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criança do Conselho Municipal de Sáude de Redenção e … |
Municipal |
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N° 13/1990
23/11/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 632/1990
09/11/1990 |
Lei
Regulamenta as funções e a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS … |
Municipal |
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N° 631/1990
09/11/1990 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá … |
Municipal |
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N° 630/1990
09/11/1990 |
Lei
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 629/1990
12/10/1990 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 8.080/1990
19/09/1990 |
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, … |
Federal |
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N° 12/1990
31/08/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 628/1990
28/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento para o funcionalismo público municipal e … |
Municipal |
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N° 11/1990
28/06/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 627/1990
15/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Quadro Funcional da Câmara Municipal, seus vencimentos, … |
Municipal |
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N° 10/1990
01/06/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 9/1990
11/04/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica |
Municipal |
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N° 626/1990
30/03/1990 |
Lei
Reajusta os índices de cálculo das taxa de iluminação pública instituída pela … |
Municipal |
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N° 625/1990
20/03/1990 |
Lei
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 624/1990
09/03/1990 |
Lei
Concede subvenção ao lar Irmã do Calvário. |
Municipal |
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N° 8/1990
02/03/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 7/1990
22/01/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e remuneração), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 623/1990
15/01/1990 |
Lei
Estabelece a indexação nos saldo mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão … |
Municipal |
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