Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 622/1989
19/12/1989 |
Lei
Instituí o imposto sobre venda de combustível líquidos e gasosos a varejo … |
Municipal |
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N° 621/1989
19/12/1989 |
Lei
Dispõe sobre a atualização das zonas urbanas do Município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 620/1989
19/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 619/1989
19/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 6/1989
19/12/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a gratificação adicional do Presidente da Mesa Diretora e Vereadores Constituintes … |
Municipal |
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N° 5/1989
30/11/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 618/1989
24/11/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 617/1989
24/11/1989 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 4/1989
10/11/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimentos do Vice-Prefeito, subsídios … |
Municipal |
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N° 616/1989
27/10/1989 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento para o funcionalismo público municipal e … |
Municipal |
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N° 615/1989
20/10/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 3/1989
06/10/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 16/1989
06/10/1989 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. |
Estadual |
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N° 614/1989
25/08/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 613/1989
18/08/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 15/1989
18/08/1989 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 612/1989
28/07/1989 |
Lei
Cria o setor de Informações estatísticas educacionais do município - SIEM dentro … |
Municipal |
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N° 611/1989
28/07/1989 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento do funcionalismo público municipal e dá … |
Municipal |
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N° 610/1989
02/06/1989 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção - CE, a integrar a Associação dos … |
Municipal |
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