Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 609/1989
31/05/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 608/1989
26/05/1989 |
Lei
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do … |
Municipal |
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N° 607/1989
26/05/1989 |
Lei
Autoriza a doação em regime de comodato ao Clube 1º de Janeiro … |
Municipal |
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N° 14/1989
19/05/1989 |
Resolução
Concede aumento a funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1989
12/05/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a nova remuneração do Prefeito (subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito … |
Municipal |
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N° 13/1989
28/04/1989 |
Resolução
Dispõe sobre concessão de diárias e ajudas de custo, aos Senhores Vereadores … |
Municipal |
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N° 606/1989
21/04/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 7/1989
07/04/1989 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 605/1989
07/04/1989 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de … |
Municipal |
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N° 12/1989
07/04/1989 |
Resolução
Atualiza o subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 604/1989
17/03/1989 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo público municipal e dá … |
Municipal |
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N° 603/1989
17/03/1989 |
Lei
Autoriza alteração na Lei nº 576 de 22 de dezembro de 1986 … |
Municipal |
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N° 602/1989
10/03/1989 |
Lei
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras … |
Municipal |
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N° 601/1989
03/03/1989 |
Lei
Autoriza a criação do Departamento de Bem Estar Social e dá outras … |
Municipal |
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N° 600/1989
24/02/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura … |
Municipal |
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N° 1/1989
22/02/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a nova remuneração do Prefeito (subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito … |
Municipal |
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N° 599/1988
20/12/1988 |
Lei
Dispões sobre a concessão do aumento do funcionalismo público municipal, e dã … |
Municipal |
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N° 598/1988
20/12/1988 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura … |
Municipal |
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N° 597/1988
20/12/1988 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 596/1988
30/11/1988 |
Lei
Autoriza a criação do Departamento de Agricultura para o quadro de pessoal, … |
Municipal |
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