Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 583/1988
15/04/1988 |
Lei
Autoriza doação de um terreno a Associação dos Plantadores de Cana de … |
Municipal |
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N° 582/1988
15/04/1988 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 7/1988
19/02/1988 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 581/1987
29/12/1987 |
Lei
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o … |
Municipal |
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N° 6/1987
22/12/1987 |
Resolução
Concede aumento a funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 580/1987
16/10/1987 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 579/1987
16/10/1987 |
Lei
Declara de utilidade pública o Lar Irmã do Calvário, para fins de … |
Municipal |
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N° 5/1987
14/08/1987 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 578/1987
24/06/1987 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 4/1987
24/06/1987 |
Resolução
Concede aumento à funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 3/1987
03/04/1987 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1987
03/04/1987 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 577/1987
20/03/1987 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 2/1987
06/03/1987 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 1/1987
20/02/1987 |
Decreto Legislativo
Atualiza a remuneração do Prefeito (Subsídios e representação), representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 576/1986
22/12/1986 |
Lei
Dispõe sobre a estruturação da carreira de magistério e sobre o plano … |
Municipal |
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N° 575/1986
31/10/1986 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 17/1986
29/08/1986 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 16/1986
29/08/1986 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 574/1986
27/08/1986 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros