Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15/1986
16/05/1986 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 573/1986
18/04/1986 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da isenção da cobrança do ISS, sobre as … |
Municipal |
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N° 14/1986
21/02/1986 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 572/1986
26/01/1986 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 13/1986
22/01/1986 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 563/1985
25/12/1985 |
Lei
Altera o anexo 3 quadro de professores da lei 410, de 26 … |
Municipal |
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N° 3/1985
16/12/1985 |
Decreto Legislativo
Atualiza a remuneração do Prefeito (subsídios e representação), Representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 12/1985
16/12/1985 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 11/1985
16/12/1985 |
Decreto Legislativo
Atualiza a remuneração do Prefeito (subsídios e representação), Representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 571/1985
25/10/1985 |
Lei
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 9/1985
16/08/1985 |
Resolução
Atualiza dos subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 10/1985
16/08/1985 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1985
09/08/1985 |
Decreto Legislativo
Fixa a nova remuneração do Prefeito (Subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito … |
Municipal |
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N° 570/1985
26/07/1985 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 569/1985
31/05/1985 |
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente ao Orçamento da … |
Municipal |
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N° 8/1985
19/04/1985 |
Resolução
Atualiza os Subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 1/1985
08/03/1985 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídios e representação), representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 7/1985
08/02/1985 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 6/1985
25/01/1985 |
Resolução
Atualiza os Subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 562/1985
25/01/1985 |
Lei
Dispõe sobre a conclusão de aumento ao funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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