Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 544/1983
23/09/1983 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceber subvenção à Associação dos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 542/1982
29/10/1982 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 541/1982
29/10/1982 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 543/1982
26/09/1982 |
Lei
O prefeito Municipal de Redenção em exercício, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 540/1982
27/08/1982 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 539/1981
30/11/1981 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 538/1981
20/11/1981 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 559-050,00, para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 526/1981
17/07/1981 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 524/1981
10/07/1981 |
Lei
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela Prefeitura de Redenção, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 523/1981
05/06/1981 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.100.000,00 (dois … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 503/1979
27/12/1979 |
Lei
Autoriza abertura do crédito adicional especial no valor CR$1.638.500,00 (Hum milhão seiscentos … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 501/1979
30/11/1979 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Redenção, para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 500/1979
30/11/1979 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de cr$ 150.000,00, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 499/1979
10/07/1979 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.000,00, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 502/1979
20/03/1979 |
Lei
Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 498/1979
20/03/1979 |
Lei
Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 497/1979
19/03/1979 |
Lei
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela prefeitura Municipal de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 496/1979
13/02/1979 |
Lei
Substituição do nome da Rua Barneiro de Mendonça para Rua Capitão Félix … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 495/1979
13/02/1979 |
Lei
Autoriza doação de terreno e prédio e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 495/1978
30/11/1978 |
Lei
Institui o Código Tributário do Município de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros