Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 415/1974
30/12/1974
Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 800,00 para fim que indica, e dá …

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N° 414/1974
30/12/1974
Lei
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1500,00 para fim que indica …

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N° 413/1974
30/12/1974
Lei
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.620,00 para fins que indica …

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N° 412/1974
26/12/1974
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.

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N° 411/1974
26/12/1974
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00(trinta mil …

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N° 409/1974
26/12/1974
Lei
Autoriza o Município de Redenção a transferir para subsidiária da TELEBRÁS direitos …

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N° 408/1974
26/12/1974
Lei
Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências.

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N° 407/1974
30/11/1974
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para …

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N° 406/1974
26/11/1974
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na …

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N° 405/1974
26/11/1974
Lei
Autoriza abertura de crédito especial,adicional ao orçamento em vigor, na quantia de …

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N° 404/1974
12/11/1974
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao o orçamento em vigor na …

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N° 403/1974
29/10/1974
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na …

Municipal

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N° 402/1974
08/10/1974
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na …

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N° 393/1973
30/11/1973
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito suplementar, em diversas publicações para fins …

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N° 392/1973
30/11/1973
Lei
A Câmara Municipal de Redenção no uso de suas atribuições legais decreta, …

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N° 391/1973
30/11/1973
Lei
Abre crédito no valor de R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta …

Municipal

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N° 390/1973
30/11/1973
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 389/1973
13/11/1973
Lei
Cria a Taxa de Iluminação Pública

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N° 358/1971
27/12/1971
Lei
Considera feriado municipal o dia 28 de dezembro.

Municipal

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N° 357/1971
24/12/1971
Lei
Altera a lei nº 351, de 09.11.71 e dá outras providências.

Municipal

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