Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 6/2022
11/04/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, senhor FRANSCISCO EDNARDO LIMA DA SILVA e … |
Municipal |
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N° 5/2022
11/04/2022 |
Portaria
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador ANTÔNIO DA SILVA TORRES … |
Municipal |
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N° 4/2022
18/03/2022 |
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 3/2022
18/03/2022 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras … |
Municipal |
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N° 1838/2022
15/03/2022 |
Lei
Concede reajuste de 13% (Treze Por Cento) aos vencimentos dos servidores públicos … |
Municipal |
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N° 1837/2022
15/03/2022 |
Lei
Concede reajuste de 17% (Dezessete Por Cento) ao salário base dos profissionais … |
Municipal |
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N° 1836/2022
15/03/2022 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste do valor do Salário-Família, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1835/2022
15/03/2022 |
Lei
Altera a Lei Nº 1.596 de 28 de Outubro de 2015 que … |
Municipal |
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N° 1834/2022
08/03/2022 |
Lei
Autoriza a alienação de bens móveis e insensíveis do Município de Redenção/CE … |
Municipal |
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N° 2/2022
01/03/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 100/2022
18/02/2022 |
Resolução
ALTERA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará. |
Municipal |
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N° 1/2022
04/02/2022 |
Regimento Interno
votação em primeiro turno do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO |
Municipal |
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N° 1/2022
01/02/2022 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 1833/2022
28/01/2022 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da … |
Municipal |
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N° 1832/2022
28/01/2022 |
Lei
Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no capítulo V … |
Municipal |
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N° 1831/2022
21/01/2022 |
Lei
Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022. |
Municipal |
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N° 1830/2022
21/01/2022 |
Lei
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL … |
Municipal |
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N° 1829/2022
21/01/2022 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público nos … |
Municipal |
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N° 1828/2022
21/01/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, … |
Municipal |
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N° 96/2022
14/01/2022 |
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os … |
Municipal |
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