Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 13/2004
14/05/2004
Emenda Constitucional de Revisão
Dispõe sobre a criação de dois cargos de Engenheiro Civil, dois cargos …

Municipal

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N° 1089/2004
30/04/2004
Lei
Denomina logradouros públicos na localidade Outeiro de Fora e dá outras providências.

Municipal

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N° 12/2004
28/04/2004
Projeto Lei
Denomina logradouros públicos na localidade de Outeiros de fora e dá outras …

Municipal

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N° 43/2004
15/04/2004
Emenda Constitucional
Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por …

Federal

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N° 1087/2004
26/03/2004
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Olaria, no distrito de …

Municipal

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N° 10/2004
24/03/2004
Projeto Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Olaria, no distrito de …

Municipal

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N° 9/2004
06/02/2004
Lei Orgânica
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1079, de 16 de janeiro …

Municipal

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N° 1086/2004
06/02/2004
Lei
Altera o artigo 1º da lei nº 1079, de 16 de Janeiro …

Municipal

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N° 1085/2004
30/01/2004
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Lima Costa.

Municipal

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N° 1084/2004
30/01/2004
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Carlos José Soares da Silva …

Municipal

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N° 1083/2004
30/01/2004
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Pr. Antônio Gerardo de Souza.

Municipal

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N° 1082/2004
16/01/2004
Lei
Altera o nome de CERU para bairro PLANALTO ALVORADA, no distrito de …

Municipal

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N° 1081/2004
16/01/2004
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Edimilson Luiz Marques Ferreira Lima.

Municipal

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N° 1080/2004
16/01/2004
Lei
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de Boa Vista" - ASCOBOV, …

Municipal

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N° 1079/2004
16/01/2004
Lei
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente …

Municipal

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N° 4/2004
14/01/2004
Medida Provisória
Altera o nome de CERU para bairro PLANALTO ALVORADA, no distrito de …

Municipal

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N° 1/2004
12/01/2004
Projeto Lei
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de Boa Vista" - ASCOBOV, …

Municipal

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N° 41/2004
02/01/2004
Resolução
Estabelece novos valores de gratificação de servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 42/2003
19/12/2003
Emenda Constitucional
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Federal

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N° 41/2003
19/12/2003
Emenda Constitucional
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da …

Federal

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