Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1058/2003
30/05/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 40/2003
29/05/2003
Emenda Constitucional
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da …

Federal

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N° 1056/2003
25/04/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Wilson Luiz da Silva.

Municipal

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N° 1053/2003
16/04/2003
Lei
Dá nome a um abrigo no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1052/2003
16/04/2003
Lei
Trata da proteção do Histórico e Cultural do Município de Redenção.

Municipal

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N° 1051/2003
11/04/2003
Lei
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO …

Municipal

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N° 1050/2003
28/03/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1049/2003
28/03/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1048/2003
21/03/2003
Lei
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores do Alto da Bela …

Municipal

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N° 1047/2003
28/02/2003
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1046/2003
28/02/2003
Lei
Altera o parágrafo primeiro do artigo 11, da lei nº 952, de …

Municipal

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N° 1045/2003
31/01/2003
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação dos Agentes …

Municipal

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N° 1044/2003
31/01/2003
Lei
Dá denominação a rua na localidade de Outeiro de dentro.

Municipal

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N° 40/2003
24/01/2003
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 1043/2003
24/01/2003
Lei
Altera e dá nova redação "a" do art. 7 da lei nº …

Municipal

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N° 39/2002
19/12/2002
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do …

Federal

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N° 1041/2002
27/11/2002
Lei
Dá nome à escadaria Monte das Graças.

Municipal

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N° 1039/2002
14/11/2002
Lei
Modifica os artigos 183 e 184, seus parágrafos e incisos do título …

Municipal

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N° 1038/2002
14/11/2002
Lei
Altera e dá nova redação á lei nº 684, de 05 de …

Municipal

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N° 1037/2002
14/11/2002
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o …

Municipal

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