Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 618/1989
24/11/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 617/1989
24/11/1989 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 4/1989
10/11/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimentos do Vice-Prefeito, subsídios … |
Municipal |
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N° 616/1989
27/10/1989 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento para o funcionalismo público municipal e … |
Municipal |
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N° 615/1989
20/10/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 3/1989
06/10/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 16/1989
06/10/1989 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. |
Estadual |
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N° 614/1989
25/08/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 613/1989
18/08/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 15/1989
18/08/1989 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 612/1989
28/07/1989 |
Lei
Cria o setor de Informações estatísticas educacionais do município - SIEM dentro … |
Municipal |
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N° 611/1989
28/07/1989 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento do funcionalismo público municipal e dá … |
Municipal |
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N° 610/1989
02/06/1989 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção - CE, a integrar a Associação dos … |
Municipal |
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N° 609/1989
31/05/1989 |
Lei
Autoriza abertura de um crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 608/1989
26/05/1989 |
Lei
Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do … |
Municipal |
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N° 607/1989
26/05/1989 |
Lei
Autoriza a doação em regime de comodato ao Clube 1º de Janeiro … |
Municipal |
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N° 14/1989
19/05/1989 |
Resolução
Concede aumento a funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1989
12/05/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a nova remuneração do Prefeito (subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito … |
Municipal |
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N° 13/1989
28/04/1989 |
Resolução
Dispõe sobre concessão de diárias e ajudas de custo, aos Senhores Vereadores … |
Municipal |
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