Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1836/2022
15/03/2022
Lei
Dispõe sobre o reajuste do valor do Salário-Família, e dá outras providências.

Municipal

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N° 1835/2022
15/03/2022
Lei
Altera a Lei Nº 1.596 de 28 de Outubro de 2015 que …

Municipal

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N° 1834/2022
08/03/2022
Lei
Autoriza a alienação de bens móveis e insensíveis do Município de Redenção/CE …

Municipal

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N° 2/2022
01/03/2022
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

Municipal

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N° 100/2022
18/02/2022
Resolução
ALTERA o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará.

Municipal

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N° 1/2022
04/02/2022
Regimento Interno
votação em primeiro turno do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Municipal

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N° 1/2022
01/02/2022
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

Municipal

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N° 1833/2022
28/01/2022
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da …

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N° 1832/2022
28/01/2022
Lei
Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no capítulo V …

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N° 1831/2022
21/01/2022
Lei
Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022.

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N° 1830/2022
21/01/2022
Lei
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL …

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N° 1829/2022
21/01/2022
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público nos …

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N° 1828/2022
21/01/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, …

Municipal

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N° 96/2022
14/01/2022
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de salários, vencimentos e subsídios de todos os …

Municipal

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N° 1827/2022
14/01/2022
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …

Municipal

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N° 1826/2022
14/01/2022
Lei
DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SUSTO.

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N° 1825/2021
27/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …

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N° 1824/2021
27/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO" CONCEDENDO AUXÍLIO …

Municipal

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N° 1823/2021
27/12/2021
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE …

Municipal

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N° 1822/2021
27/12/2021
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQUIN BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO …

Municipal

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