Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 88/2019
09/08/2019 |
Resolução
Institui a "Câmara Mirim" no Município de Redenção e estabelece normas para … |
Municipal |
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N° 1733/2019
09/08/2019 |
Lei
Dá denominação a quadra de futebol de salão da localidade de Faísca … |
Municipal |
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N° 1732/2019
09/08/2019 |
Lei
Atualização das premiações por desempenho do Programa Nacional de Melhoria do Acesso … |
Municipal |
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N° 1731/2019
26/07/2019 |
Lei
Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1730/2019
26/07/2019 |
Lei
Abre Crédito adicional Especial na Secretária de Educação ao Vigente orçamento e … |
Municipal |
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N° 101/2019
03/07/2019 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos … |
Federal |
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N° 1729/2019
28/06/2019 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 100/2019
26/06/2019 |
Emenda Constitucional de Revisão
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória … |
Federal |
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N° 87/2019
19/06/2019 |
Resolução
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Redenção e … |
Municipal |
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N° 1727/2019
14/06/2019 |
Lei
Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência … |
Municipal |
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N° 1726/2019
14/06/2019 |
Lei
Declara feriado o dia do Padroeiro do distrito de Faísca. |
Municipal |
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N° 62/2019
05/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 61/2019
05/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 71/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 70/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de serviço para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 69/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 59/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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N° 58/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 57/2019
03/06/2019 |
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 56/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cumulativamente as funções de cargo … |
Municipal |
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Total de 2.263 registros