Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 55/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão … |
Municipal |
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N° 53/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 52/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 51/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 50/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 49/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em … |
Municipal |
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N° 48/2019
03/06/2019 |
Portaria
Dispõe sobre exoneração de funcionário ocupantes de cargo de provimento em comissão … |
Municipal |
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N° 86/2019
31/05/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Redenção, redefine sua … |
Municipal |
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N° 1725/2019
31/05/2019 |
Lei
Dá nome de Zélia Fernandes da Silva Oliveira, a Lagoa do distrito … |
Municipal |
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N° 1724/2019
29/05/2019 |
Lei
O reajuste dos vencimentos de Servidores públicos Municipais de Redenção/CE. |
Municipal |
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N° 85/2019
17/05/2019 |
Resolução
Dispõe sobre a autorização, critérios e requisitos para concessão de diárias aos … |
Municipal |
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N° 1723/2019
17/05/2019 |
Lei
O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal … |
Municipal |
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N° 47/2019
02/05/2019 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 1721/2019
05/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno … |
Municipal |
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N° 36/2019
01/04/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 1720/2019
29/03/2019 |
Lei
Denomina de Francisco Maurício dos Santos a Rua localizada no bairro do … |
Municipal |
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N° 1719/2019
27/02/2019 |
Lei
Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho … |
Municipal |
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N° 1718/2019
15/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno … |
Municipal |
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N° 1722/2019
05/02/2019 |
Lei
Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de abastecimento de água … |
Municipal |
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N° 17/2019
05/02/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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