Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1717/2019
01/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio … |
Municipal |
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N° 1716/2019
01/02/2019 |
Lei
Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em … |
Municipal |
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N° 1715/2019
25/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos … |
Municipal |
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N° 84/2019
23/01/2019 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1714/2019
18/01/2019 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de REDENÇÃO, o … |
Municipal |
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N° 9/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 8/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 7/2019
02/01/2019 |
Portaria
Nomeia o servidor em cargo em Comissão e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 6/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da Câmara Municipal de Redenção/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 5/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPA DE REDEÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 4/2019
02/01/2019 |
Portaria
Nomeia a comissão para levantamento e registros do patrimônio da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 3/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 2/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 1/2019
02/01/2019 |
Portaria
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 1713/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei … |
Municipal |
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N° 1712/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio … |
Municipal |
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N° 1711/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Munícipio de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1710/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Município de Redenção com seu Instituto … |
Municipal |
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N° 1709/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao … |
Municipal |
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N° 1708/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
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