Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1707/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1706/2018
06/12/2018 |
Lei
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu … |
Municipal |
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N° 1705/2018
23/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre o parlamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com … |
Municipal |
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N° 1704/2018
23/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1516 de 29 de novembro … |
Municipal |
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N° 200/2018
14/11/2018 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de comissão de transição de governo, e dá outras … |
Municipal |
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N° 1703/2018
09/11/2018 |
Lei
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 1701/2018
24/10/2018 |
Lei
Altera a Lei n° 1.699 de 03 de outubro de 2018, retificando … |
Municipal |
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N° 1700/2018
03/10/2018 |
Lei
Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da família na localidade … |
Municipal |
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N° 1699/2018
03/10/2018 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção a adquirir por meio de doação sem … |
Municipal |
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N° 1698/2018
28/09/2018 |
Lei
Institui normas para a Coleta Seletiva, Gerenciamento e Destinação final do Lixo … |
Municipal |
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N° 1697/2018
28/09/2018 |
Lei
Modificação da denominação do nome do Estádio Municipal Otacílio Azevedo, para Estádio … |
Municipal |
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N° 1696/2018
21/09/2018 |
Lei
Dá nome uma rua no distrito de Barra Nova. |
Municipal |
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N° 1695/2018
14/09/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG … |
Municipal |
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N° 83/2018
31/08/2018 |
Resolução
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SF nº 01/2018, que … |
Municipal |
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N° 1694/2018
31/08/2018 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa … |
Municipal |
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N° 1693/2018
31/08/2018 |
Lei
Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2° 5° … |
Municipal |
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N° 1692/2018
03/08/2018 |
Lei
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de … |
Municipal |
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N° 1691/2018
29/06/2018 |
Lei
Dispõe sobre a criação de CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá providências. |
Municipal |
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N° 1690/2018
29/06/2018 |
Lei
Autoriza o Município Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para desenvolvimento de … |
Municipal |
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N° 1689/2018
29/06/2018 |
Lei
Altera a Lei 1.520/2014. Redefine as Alíquotas de contribuição do Poder Executivo … |
Municipal |
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