Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1687/2018
25/05/2018
Lei
Concede Reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor para …

Municipal

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N° 1686/2018
18/05/2018
Lei
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE …

Municipal

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N° 1685/2018
11/05/2018
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ …

Municipal

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N° 1684/2018
11/05/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO PARA MORADIA …

Municipal

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N° 1683/2018
04/05/2018
Lei
Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande …

Municipal

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N° 1682/2018
04/05/2018
Lei
Dispõe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação …

Municipal

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N° 1681/2018
27/04/2018
Lei
Altera a Lei 1.282, de 21 de maio de 2008, que cria …

Municipal

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N° 1680/2018
27/04/2018
Lei
Altera a redação da Lei nº 1538, de 11.04.2014, e revoga a …

Municipal

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N° 1679/2018
20/04/2018
Lei
Dispõe, sobre a instituição mensal aos profissionais Agentes de Saúde – ACS, …

Municipal

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N° 82/2018
16/04/2018
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 1678/2018
05/04/2018
Lei
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo nº 02/2017 realizado …

Municipal

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N° 1677/2018
23/03/2018
Lei
REGULAMENTA A CARREIRA DE FISCAL E ASSISTENTE TRIBUTÁRIO ASSIM COMO TRATA DA …

Municipal

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N° 1676/2018
16/03/2018
Lei
Dá nome de DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS COSTA E SILVA à ponte da …

Municipal

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N° 1675/2018
09/03/2018
Lei
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Municipais com formação especifica de Gestão …

Municipal

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N° 1674/2018
07/02/2018
Lei
Concede reajuste salarial a determinadas categorias do Município do quadro próprio do …

Municipal

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N° 1673/2018
02/02/2018
Lei
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos …

Municipal

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N° 1672/2018
26/01/2018
Lei
Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Código …

Municipal

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N° 2/2018
02/01/2018
Portaria
Designar membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma …

Municipal

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N° 99/2017
14/12/2017
Emenda Constitucional
Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir …

Federal

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N° 98/2017
06/12/2017
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de …

Federal

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