Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1671/2017
24/11/2017 |
Lei
Dispõe sobre a correção da metragem relativo Campo de Futebol da Faísca … |
Municipal |
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N° 1670/2017
27/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escolar, Professor Planejando, na forma … |
Municipal |
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N° 1669/2017
27/10/2017 |
Lei
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 13500/2017
26/10/2017 |
Lei
Altera a Lei Complementar nº 79 , de 7 de janeiro de … |
Federal |
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N° 1668/2017
20/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA (2018 - 2021) para o … |
Municipal |
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N° 1667/2017
11/10/2017 |
Lei
Dá nome de rua na localidade de Serra Vermelha e dá outras … |
Municipal |
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N° 1665/2017
06/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1664/2017
06/10/2017 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que … |
Municipal |
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N° 97/2017
04/10/2017 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, … |
Federal |
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N° 1663/2017
29/09/2017 |
Lei
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1662/2017
15/09/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 1661/2017
01/09/2017 |
Lei
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo Municipal … |
Municipal |
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N° 1660/2017
25/08/2017 |
Lei
Dá nome a uma praça no distrito de Antonio Diogo. |
Municipal |
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N° 1659/2017
25/08/2017 |
Lei
Dá nome as ruas da localidade de Colônia. |
Municipal |
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N° 1658/2017
25/08/2017 |
Lei
Dá nomes de ruas no distrito de Guassi. |
Municipal |
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N° 1656/2017
28/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 1655/2017
28/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados de Estratégia … |
Municipal |
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N° 1654/2017
28/07/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao virgente Orçamento do Governo … |
Municipal |
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N° 1653/2017
28/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre ampliação do horário de atendimento do posto de saúde da … |
Municipal |
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N° 13465/2017
11/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de … |
Federal |
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