Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1652/2017
21/06/2017 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e … |
Municipal |
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N° 96/2017
06/06/2017 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que … |
Federal |
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N° 1651/2017
05/05/2017 |
Lei
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o … |
Municipal |
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N° 1650/2017
05/05/2017 |
Lei
Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas … |
Municipal |
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N° 1649/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a instituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento … |
Municipal |
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N° 1648/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe o âmbito do Município de Redenção - CE, do reajuste vencimental … |
Municipal |
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N° 1647/2017
19/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação específica de … |
Municipal |
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N° 1646/2017
12/04/2017 |
Lei
Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 81/2017
10/04/2017 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá … |
Municipal |
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N° 1645/2017
31/03/2017 |
Lei
Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e … |
Municipal |
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N° 1644/2017
17/03/2017 |
Lei
Cria o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Redenção, … |
Municipal |
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N° 82/2017
16/03/2017 |
Portaria
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1643/2017
23/02/2017 |
Lei
Dispõe sobre gratificação mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de : … |
Municipal |
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N° 80/2017
17/02/2017 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1642/2017
01/02/2017 |
Lei
Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos … |
Municipal |
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N° 1641/2017
17/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública … |
Municipal |
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N° 95/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime … |
Federal |
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N° 94/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime … |
Federal |
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N° 1640/2016
25/11/2016 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno a Empresa Rádio FM Canavial LTDA … |
Municipal |
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N° 1639/2016
25/11/2016 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município … |
Municipal |
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