Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1636/2016
16/11/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva. |
Municipal |
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N° 1637/2016
11/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - … |
Municipal |
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N° 79/2016
29/09/2016 |
Resolução
Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de … |
Municipal |
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N° 93/2016
08/09/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de … |
Federal |
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N° 1635/2016
02/09/2016 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 1634/2016
02/09/2016 |
Lei
Dá nome ao mercado Público de Antônio Diogo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1633/2016
19/08/2016 |
Lei
Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE. |
Municipal |
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N° 1632/2016
19/08/2016 |
Lei
Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção - Ceará e … |
Municipal |
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N° 1631/2016
12/08/2016 |
Lei
Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica … |
Municipal |
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N° 1630/2016
05/08/2016 |
Lei
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM … |
Municipal |
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N° 1629/2016
05/08/2016 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1627/2016, por vicio de legalidade e determinação … |
Municipal |
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N° 92/2016
12/07/2016 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o … |
Federal |
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N° 78/2016
25/05/2016 |
Portaria
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Bandeira e dá … |
Municipal |
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N° 78/2016
25/05/2016 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Andrade e dá … |
Municipal |
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N° 1626/2016
08/04/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcísio Moura da Silva. |
Municipal |
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N° 1625/2016
01/04/2016 |
Lei
Revoga Lei Nº 1545, de 30 de maio de 2014 e institui … |
Municipal |
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N° 1624/2016
01/04/2016 |
Lei
Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 1623/2016
01/04/2016 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio … |
Municipal |
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N° 1622/2016
23/03/2016 |
Lei
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade. |
Municipal |
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N° 1621/2016
04/03/2016 |
Lei
Concede o Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Fabrício de Sousa. |
Municipal |
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Total de 2.263 registros