Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1620/2016
04/03/2016 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O … |
Municipal |
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N° 1619/2016
26/02/2016 |
Lei
Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início … |
Municipal |
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N° 1618/2016
26/02/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima. |
Municipal |
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N° 1617/2016
26/02/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Idalécio Silva de Aquino. |
Municipal |
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N° 1616/2016
26/02/2016 |
Lei
Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para a seleção … |
Municipal |
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N° 1615/2016
26/02/2016 |
Lei
"Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, do reajuste vencimental aos professores … |
Municipal |
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N° 1614/2016
26/02/2016 |
Lei
Dispõe no âmbito do Município de Redenção - CE, Sobre a revisão … |
Municipal |
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N° 77/2016
19/02/2016 |
Resolução
Estabelece novos valores dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1613/2016
19/02/2016 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho. |
Municipal |
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N° 1612/2016
19/02/2016 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araújo. |
Municipal |
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N° 91/2016
18/02/2016 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período … |
Federal |
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N° 1611/2016
29/01/2016 |
Lei
Dispõe no âmbito do Município de Rendenção sobre a atualização do valor … |
Municipal |
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N° 76/2016
25/01/2016 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Vasti Ferreira Lima Bandeira e dá … |
Municipal |
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N° 13243/2016
11/01/2016 |
Lei
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e … |
Federal |
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N° 1610/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À ONG MINISTÉRIOS MULTICULTURAIS MARANATÁ, PARA … |
Municipal |
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N° 1609/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA CONEXÃO AGRO LTDA ME, … |
Municipal |
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N° 1608/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA G&ART STEEL INDUSTRIA E … |
Municipal |
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N° 1607/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EMBRATRON EMPRESA BRASILEIRA DE … |
Municipal |
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N° 1606/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA PARTEC - PARQUE DE … |
Municipal |
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N° 1605/2015
22/12/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO FOX … |
Municipal |
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