Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 13204/2015
14/12/2015 |
Lei
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, “que … |
Federal |
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N° 1611/2015
04/12/2015 |
Lei
Autoriza assinatura de Termo Cessão de uso Onerosa do Galpão e da … |
Municipal |
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N° 1604/2015
04/12/2015 |
Lei
Autoriza assinatura de Termo Cessão de uso Onerosa do Galpão e da … |
Municipal |
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N° 1603/2015
27/11/2015 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Loja Libertação dos Escravos. |
Municipal |
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N° 1602/2015
27/11/2015 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 1601/2015
18/11/2015 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA POLYSPACE INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS … |
Municipal |
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N° 1600/2015
13/11/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, da revogação da Lei nº … |
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N° 1599/2015
13/11/2015 |
Lei
Regulamenta a profissão de taxista em Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1598/2015
13/11/2015 |
Lei
Dispõe sobre: altera o artigo 40 da Lei da nº 682 de … |
Municipal |
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N° 1597/2015
28/10/2015 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Antônio Diogo - … |
Municipal |
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N° 1596/2015
28/10/2015 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Redenção … |
Municipal |
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N° 1595/2015
02/10/2015 |
Lei
CONCEDE MEDALHA DA ABOLIÇÃO AO SR. PEDRO FERNANDES FILHO. |
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N° 1594/2015
18/09/2015 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Carlos Cesariano de Sousa … |
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N° 90/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o … |
Federal |
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N° 89/2015
15/09/2015 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, … |
Federal |
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N° 1593/2015
28/08/2015 |
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO … |
Municipal |
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N° 1592/2015
14/08/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Professor Aurênio Alves de Oliveira. |
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N° 1591/2015
14/08/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Gilberto Saldanha Fontenele. |
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N° 13146/2015
06/07/2015 |
Lei
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da … |
Federal |
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N° 1590/2015
26/06/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Camilo Sobreira de Santana. |
Municipal |
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Total de 2.263 registros