Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1589/2015
26/06/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Coelho da Silva Neto. |
Municipal |
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N° 1588/2015
26/06/2015 |
Lei
Autoriza, no âmbito do Município de Redenção-CE, a regulamentação de Termo de … |
Municipal |
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N° 1587/2015
26/06/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ … |
Municipal |
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N° 1586/2015
19/06/2015 |
Lei
DISPÕE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO PARA O DECÊNIO 2014 … |
Municipal |
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N° 74/2015
29/05/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Francisca Eliane da Silva e dá … |
Municipal |
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N° 1585/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva. |
Municipal |
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N° 1584/2015
29/05/2015 |
Lei
Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma rua no distrito de … |
Municipal |
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N° 1583/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim. |
Municipal |
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N° 1582/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho |
Municipal |
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N° 1581/2015
29/05/2015 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva. |
Municipal |
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N° 1580/2015
29/05/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei nº … |
Municipal |
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N° 1579/2015
29/05/2015 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá … |
Municipal |
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N° 73/2015
28/05/2015 |
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes … |
Municipal |
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N° 1578/2015
08/05/2015 |
Lei
Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da Instituição do Piso dos … |
Municipal |
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N° 88/2015
07/05/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade … |
Federal |
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N° 1575/2015
04/05/2015 |
Lei
Promulgação da Lei Municipal nº 1575/15, nos termos do Art. 58, e … |
Municipal |
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N° 1577/2015
17/04/2015 |
Lei
Denomina de Fé em Deus a uma Travessa no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 1576/2015
17/04/2015 |
Lei
Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antônio … |
Municipal |
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N° 87/2015
16/04/2015 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui … |
Federal |
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N° 86/2015
17/03/2015 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar … |
Federal |
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