Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1557/2014
03/09/2014
Lei
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRE e …

Municipal

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N° 1556/2014
22/08/2014
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches …

Municipal

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N° 1555/2014
22/08/2014
Lei
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem …

Municipal

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N° 1554/2014
08/08/2014
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Redenção/CE em oferecer, em domicílio, …

Municipal

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N° 1553/2014
08/08/2014
Lei
Dá denominação à estrada vicinal da localidade do Outeiro a Barra Nova.

Municipal

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N° 1552/2014
08/08/2014
Lei
Estabalece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e …

Municipal

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N° 83/2014
05/08/2014
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

Federal

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N° 1551/2014
01/08/2014
Lei
ALTERA a Lei nº 1.542, de 30 de Abril de 2014, que …

Municipal

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N° 82/2014
16/07/2014
Emenda Constitucional
Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar …

Federal

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N° 1550/2014
27/06/2014
Lei
Altera a Lei nº 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 que …

Municipal

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N° 1549/2014
20/06/2014
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015, na forma …

Municipal

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N° 1548/2014
06/06/2014
Lei
Regulamenta o âmbito do município de Redenção/CE, a criação da escola municipal …

Municipal

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N° 1547/2014
06/06/2014
Lei
Dá nome de João Coelho da Silva ao Distrito Industrial no município …

Municipal

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N° 1546/2014
06/06/2014
Lei
Institui o Dia do Agricultor no município de Redenção e dá outras …

Municipal

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N° 81/2014
05/06/2014
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

Federal

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N° 80/2014
04/06/2014
Emenda Constitucional
Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título …

Federal

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N° 79/2014
27/05/2014
Emenda Constitucional
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de …

Federal

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N° 1545/2014
24/05/2014
Lei
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de …

Municipal

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N° 78/2014
14/05/2014
Emenda Constitucional
Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre …

Federal

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N° 1544/2014
30/04/2014
Lei
Dá nome ao posto de saúde do distrito de Antonio Diogo.

Municipal

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