Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1543/2014
30/04/2014
Lei
Concede reajuste ao ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional integrante do …

Municipal

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N° 1542/2014
30/04/2014
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁRE ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EG INDÚSTRIA DE LED …

Municipal

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N° 1541/2014
16/04/2014
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá …

Municipal

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N° 1540/2014
11/04/2014
Lei
Dá nome de EDISIO MEIRA TEJO ao prédio Localizado na Rua Capitão …

Municipal

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N° 1539/2014
11/04/2014
Lei
Dispõe sobre desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e agricultura …

Municipal

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N° 1538/2014
11/04/2014
Lei
Altera a lei n.º 1283, de 21.05.208, que criou o conselho Municipal …

Municipal

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N° 1537/2014
11/04/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1533/2014
27/03/2014
Lei
Concede reajuste vencimental aos profissionais do magistério publico municipal, integrantes das classes …

Municipal

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N° 15535/2014
07/03/2014
Lei
Altera a Lei nº1294 d agosto de 2008, que criou o Fundo …

Municipal

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N° 1536/2014
07/03/2014
Lei
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as finalidades, composição …

Municipal

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N° 1535/2014
07/03/2014
Lei
Altera Lei nº 1.294, de 08 de agosto de 2008, que criou …

Municipal

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N° 1534/2014
07/03/2014
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais …

Municipal

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N° 1532/2014
27/02/2014
Lei
autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá …

Municipal

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N° 1531/2014
21/02/2014
Lei
Dispõe sobre a autorização para a desapropriação de uma área 31,85 há …

Municipal

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N° 1530/2014
21/02/2014
Lei
Dá nova redação do Art.2º da Lei nº 1494, de 23 de …

Municipal

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N° 77/2014
11/02/2014
Emenda Constitucional
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. …

Federal

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N° 1527/2014
07/02/2014
Lei
concede incentivo para as sociedades ou grupos empresários e simples que venham …

Municipal

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N° 1526/2014
07/02/2014
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável de Outeiro …

Municipal

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N° 1525/2014
07/02/2014
Lei
Denomina de MARIA CELESTINO DA SILVA a rua no distrito de Antônio …

Municipal

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N° 1524/2014
31/01/2014
Lei
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores Públicos Municipais, …

Municipal

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