Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1523/2014
31/01/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder reajustes Salarial dos cargos de Agente …

Municipal

> ver mais
N° 1522/2014
31/01/2014
Lei
Estabelece novos vencimentos base para os Cargos de Motorista e Operador de …

Municipal

> ver mais
N° 1521/2014
31/01/2014
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo Mensal, conforme aumento …

Municipal

> ver mais
N° 1520/2014
23/01/2014
Lei
Dispõe sobre a alteração do Ar. 114, da lei nº 1.163 de …

Municipal

> ver mais
N° 69/2014
17/01/2014
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1518/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico no Município de Redenção, …

Municipal

> ver mais
N° 1517/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu …

Municipal

> ver mais
N° 1516/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre o reaparelhamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, …

Municipal

> ver mais
N° 1515/2013
29/11/2013
Lei
Dispõe sobre a instituição e organização da zona de expansão urbana e …

Municipal

> ver mais
N° 1514/2013
29/11/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo do Município de Redenção a conceder reajuste salarial …

Municipal

> ver mais
N° 1513/2013
29/11/2013
Lei
Altera a disposição da Lei Complementar nº 1343, de 18 de dezembro …

Municipal

> ver mais
N° 76/2013
28/11/2013
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do …

Federal

> link externo
N° 1512/2013
22/11/2013
Lei
Considera Feriado Municipal o Dia 20 de novembro Instituído Dia da Consciência …

Municipal

> ver mais
N° 1511/2013
22/11/2013
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Publicas de Promoção da Igualdade Racial.

Municipal

> ver mais
N° 1519/2013
25/10/2013
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos …

Municipal

> ver mais
N° 1510/2013
25/10/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1509/2013
25/10/2013
Lei
Autoriza O Município DE Redenção A EFETUAR REPASSES DE AUXÍLIO PARA MORADIA …

Municipal

> ver mais
N° 12873/2013
24/10/2013
Lei
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de …

Federal

> link externo
N° 75/2013
15/10/2013
Emenda Constitucional
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição …

Federal

> link externo
N° 1508/2013
30/09/2013
Lei
Institui o Plano Plurianual do Município de Redenção para o quadriênio 2014-2017.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.