Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1488/2013
25/04/2013 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do cargo COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, Vinculado ao … |
Municipal |
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N° 68/2013
19/04/2013 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 72/2013
02/04/2013 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal … |
Federal |
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N° 1487/2013
22/03/2013 |
Lei
Dispõe sobre a Descentralização Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de … |
Municipal |
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N° 1485/2013
15/03/2013 |
Lei
Fica considerado de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da … |
Municipal |
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N° 1484/2013
15/03/2013 |
Lei
Dispõe sobre a utilização compartilhada de máquinas agrícolas e outros, entre o … |
Municipal |
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N° 1483/2013
08/03/2013 |
Lei
Dispõe sobre alteração do art. 10 da Lei nº 822, de 18 … |
Municipal |
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N° 1482/2013
01/03/2013 |
Lei
Institui o dia do gari no âmbito de Redenção, a ser comemorado … |
Municipal |
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N° 1481/2013
01/03/2013 |
Lei
Institui no âmbito do Município de Redenção, a Semana da Mulher, e … |
Municipal |
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N° 1480/2013
22/02/2013 |
Lei
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores Efetivos do Executivo municipal de Redenção … |
Municipal |
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N° 1479/2013
01/02/2013 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 1478/2013
18/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.415, de 18 de março … |
Municipal |
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N° 1477/2013
18/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a criação da COORDENADORIA de COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à SECRETARIA … |
Municipal |
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N° 1476/2013
11/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a criação da COORDENADORIA INSTITUICIONAL DE ARTICULAÇÃO e GOVERNO, vinculada … |
Municipal |
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N° 1475/2013
11/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - … |
Municipal |
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N° 1474/2013
11/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Esporte e Juventude, Tecnologia e … |
Municipal |
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N° 1473/2012
14/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bem imóvel que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 1472/2012
30/11/2012 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóveis que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 71/2012
29/11/2012 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional … |
Federal |
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N° 1471/2012
23/11/2012 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município … |
Municipal |
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