Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1400/2011
14/01/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto.

Municipal

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N° 1396/2010
26/12/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Mário Edilson de Albuquerque Silveira.

Municipal

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N° 67/2010
22/12/2010
Emenda Constitucional
Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate …

Federal

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N° 12349/2010
15/12/2010
Lei
Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, …

Federal

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N° 1399/2010
14/12/2010
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débito oriundos de contribuições previdenciárias devidas e …

Municipal

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N° 1398/2010
14/12/2010
Lei
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação, revoga a Lei …

Municipal

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N° 1397/2010
14/12/2010
Lei
Torna de utilidade pública a paróquia de Nossa Senhora de Lourdes no …

Municipal

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N° 1352/2010
12/12/2010
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Redenção a delegar competência a Secretaria …

Municipal

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N° 1395/2010
19/11/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Marylene Barbosa Nobre.

Municipal

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N° 1394/2010
19/11/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a celebrar contato de cessão …

Municipal

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N° 1393/2010
05/11/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á desapropriação de …

Municipal

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N° 1391/2010
22/10/2010
Lei
Dá nome a praça do Conjunto Antônio Bonfim, Redenção.

Municipal

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N° 1390/2010
22/10/2010
Lei
Concede Titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Henrique Jorge Moura da Silva.

Municipal

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N° 1389/2010
24/09/2010
Lei
Revoga a Lei 1.094/02 de 02 de agosto de 2002 e dá …

Municipal

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N° 1388/2010
24/09/2010
Lei
Torna de utilidade pública a Associação cultural Arraia pé de serra - …

Municipal

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N° 1387/2010
02/09/2010
Lei
Torna de utilidade pública a associação dos mototaxistas de Redenção - ASMOTR.

Municipal

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N° 1386/2010
27/08/2010
Lei
Altera a redação do artigo 114 da lei nº 1163, de 12 …

Municipal

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N° 1385/2010
27/08/2010
Lei
Altera a Lei nº 1121,de 25 de maio de 2005 e dá …

Municipal

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N° 1384/2010
27/08/2010
Lei
Altera a Lei nº 1149 de 25 de novembro de 2005 que …

Municipal

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N° 1382/2010
20/08/2010
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal de …

Municipal

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