Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1383/2010
06/08/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Paulo Speller.

Municipal

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N° 66/2010
13/07/2010
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, …

Federal

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N° 65/2010
13/07/2010
Emenda Constitucional
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal …

Federal

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N° 1381/2010
24/06/2010
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Aceles Ribeiro da Silva.

Municipal

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N° 1380/2010
24/06/2010
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Roosemberg Furtado Rabelo.

Municipal

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N° 1379/2010
24/06/2010
Lei
Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infrações - …

Municipal

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N° 1378/2010
24/06/2010
Lei
Altera o art. 10 da lei nº 1.340, de 27 de novembro …

Municipal

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N° 1377/2010
18/06/2010
Lei
Dá nome a uma travessa no bairro Outeiro I em Redenção - …

Municipal

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N° 1376/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Senador Inácio Arruda.

Municipal

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N° 1375/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Municipal

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N° 1374/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Governador Cid Gomes.

Municipal

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N° 1373/2010
18/06/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder desapropriação de um …

Municipal

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N° 1372/2010
18/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta do …

Municipal

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N° 1371/2010
18/06/2010
Lei
Dá denominação ao Posto de saúde de Urucusal, Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1370/2010
02/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação de …

Municipal

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N° 1369/2010
02/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação de …

Municipal

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N° 1368/2010
02/06/2010
Lei
Dispõe sobre a doação de um bem imóvel para o Governo do …

Municipal

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N° 1367/2010
21/05/2010
Lei
Dá nome à ruas.

Municipal

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N° 7.185/2010
20/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

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N° 1366/2010
14/05/2010
Lei
Cria a Comenda do Mérito Odontológica e dá outras providências.

Municipal

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