Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1332/2009
21/08/2009
Lei
Dá nome a Cadeia Pública de Redenção e toma outras providências.

Municipal

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N° 57/2009
10/06/2009
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

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N° 1331/2009
05/06/2009
Lei
Cria gratificação, funções e os cargos Comissionados que indica e dá outras …

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N° 1330/2009
05/06/2009
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder á desapropriação de …

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N° 1328/2009
22/05/2009
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Wilson Paulo Fontoura.

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N° 1327/2009
22/05/2009
Lei
Dispõe sobre a Instituição e regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção …

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N° 1326/2009
08/05/2009
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir mensalmente com as entidades nacional, …

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N° 556/2009
30/04/2009
Resolução
Dispõe sobre prorrogação da licença do Vereador José Aécio Bezerra e dá …

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N° 1325/2009
24/04/2009
Lei
Dispõe sobre a instituição de incentivo para o fortalecimento das ações básicas …

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N° 1324/2009
17/04/2009
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e da outras providencias.

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N° 1323/2009
08/04/2009
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA.

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N° 1322/2009
08/04/2009
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 …

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N° 1321/2009
27/03/2009
Lei
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos Servidores afastados por aposentadoria a …

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N° 1320/2009
27/03/2009
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão Geral da remuneração …

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N° 1319/2009
20/02/2009
Lei
Altera a Lei nº 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira …

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N° 1318/2009
20/02/2009
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

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N° 1317/2009
06/02/2009
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.

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N° 1316/2009
30/01/2009
Lei
Altera o inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 1227, …

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N° 1315/2009
30/01/2009
Lei
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos …

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N° 55/2009
23/01/2009
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para fins …

Municipal

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