Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1298/2008
07/11/2008
Lei
Dá nome de José de Castro Freire a praça da localidade de …

Municipal

> ver mais
N° 1297/2008
24/10/2008
Lei
Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Redenção para o …

Municipal

> ver mais
N° 1296/2008
24/10/2008
Lei
Dá nome a rodovia Redenção/Pacoti.

Municipal

> ver mais
N° 1295/2008
24/10/2008
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 11783/2008
17/09/2008
Lei
Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei no …

Federal

> link externo
N° 51/2008
05/09/2008
Resolução
Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a …

Municipal

> ver mais
N° 1294/2008
08/08/2008
Lei
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 1293/2008
08/08/2008
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Autônomos de Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 11763/2008
01/08/2008
Lei
Dá nova redação ao § 2o-B do art. 17 da Lei no …

Federal

> link externo
N° 1291/2008
27/06/2008
Lei
Altera o artigo 2° da Lei 1.262, de 18 de janeiro de …

Municipal

> ver mais
N° 1290/2008
27/06/2008
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

> ver mais
N° 1287/2008
20/06/2008
Lei
Dá nome a uma travessa em Redenção.

Municipal

> ver mais
N° 1292/2008
02/06/2008
Lei
\cria o cargo de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 1284/2008
21/05/2008
Lei
Dispõe sobree a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente de Redenção …

Municipal

> ver mais
N° 1283/2008
21/05/2008
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1282/2008
21/05/2008
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1281/2008
16/05/2008
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …

Municipal

> ver mais
N° 1280/2008
16/05/2008
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº. 1.237. de 24 de agosto …

Municipal

> ver mais
N° 1279/2008
16/05/2008
Lei
Dá nome as ruas do Conjunto Novo do Distrito de Antônio Diogo …

Municipal

> ver mais
N° 1277/2008
11/04/2008
Lei
Cria o cargo de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.