Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1276/2008
04/04/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1275/2008
04/04/2008 |
Lei
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas … |
Municipal |
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N° 1274/2008
04/04/2008 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos servidores afastados por aposentados por … |
Municipal |
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N° 1273/2008
04/04/2008 |
Lei
Cria o Fundo municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e … |
Municipal |
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N° 1272/2008
18/03/2008 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1271/2008
14/03/2008 |
Lei
Institui a gratificação de especialização, a nível de pós-graduação, aos servidores do … |
Municipal |
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N° 1270/2008
22/02/2008 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Felipe Sobrinho. |
Municipal |
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N° 1269/2008
01/02/2008 |
Lei
Modifica o nome da rua Benjamin Constant. |
Municipal |
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N° 1268/2008
25/01/2008 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artesões de Redenção. |
Municipal |
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N° 1267/2008
25/01/2008 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Departamento de Desporto e adota … |
Municipal |
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N° 1266/2008
25/01/2008 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo |
Municipal |
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N° 1265/2008
25/01/2008 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1264/2008
25/01/2008 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Transportes Alternativos de Redenção. |
Municipal |
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N° 1263/2008
18/01/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Insalubridade; Gratificação Integral de Trabalho de Qualidade … |
Municipal |
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N° 1262/2008
18/01/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção … |
Municipal |
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N° 1261/2008
18/01/2008 |
Lei
Dá nova redação a Lei Municipal de nº 1.132, de 19 de … |
Municipal |
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N° 1260/2008
18/01/2008 |
Lei
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do … |
Municipal |
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N° 1259/2008
11/01/2008 |
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Luis Eduardo Roque. |
Municipal |
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N° 56/2007
20/12/2007 |
Emenda Constitucional
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das … |
Federal |
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N° 1257/2007
12/12/2007 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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Total de 2.263 registros