Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1219/2007
11/05/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Redenção e …

Municipal

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N° 1218/2007
11/05/2007
Lei
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Redenção-FMHR, e toma outras providências.

Municipal

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N° 1217/2007
11/05/2007
Lei
Dá nova redação ao art. 55 da Lei Municipal Nº 845 de …

Municipal

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N° 1216/2007
11/05/2007
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …

Municipal

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N° 48/2007
04/05/2007
Resolução
Dispõe sobre a licença e convocação de Vereadores e dá outras providências.

Municipal

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N° 1215/2007
04/05/2007
Lei
Dispõe sobre autorização de Convênio e dá outras providências.

Municipal

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N° 47/2007
06/04/2007
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador José Aécio Bezerra e …

Municipal

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N° 1213/2007
30/03/2007
Lei
Concede título de Cidadã Redencionista a Sra. Teresinha Marques de Souza Feitosa.

Municipal

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N° 1212/2007
30/03/2007
Lei
Dispõe sobre a insalubridade de 30% e gratificação especial de desempenho de …

Municipal

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N° 1211/2007
30/03/2007
Lei
Altera o art. 22 da Lei Municipal Nº 846/98 de 06 de …

Municipal

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N° 1210/2007
30/03/2007
Lei
Modifica a Lei nº 1.163, de 12 de abril de 2006 que …

Municipal

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N° 1209/2007
23/03/2007
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multa e juros de Tributos (IPTU e …

Municipal

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N° 1208/2007
16/03/2007
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do …

Municipal

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N° 1207/2007
16/03/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …

Municipal

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N° 1206/2007
02/03/2007
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Transporte Alternativo e Turismo do …

Municipal

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N° 1205/2007
15/02/2007
Lei
Dá nome ao posto de saúde do Urucusal.

Municipal

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N° 1204/2007
26/01/2007
Lei
Dá nome de JOSÉ GOMES DE FARIAS a uma travessa em Redenção.

Municipal

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N° 1203/2007
26/01/2007
Lei
Dispõe sobre o processo de escolha e indicação, para o cargo de …

Municipal

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N° 1202/2007
19/01/2007
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Boa Fé - …

Municipal

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N° 1201/2007
12/01/2007
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida …

Municipal

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