Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1161/2006
17/03/2006 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Desenvolvimento Comunitária São Francisco de Assis. |
Municipal |
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N° 1160/2006
10/03/2006 |
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento econômico e dá … |
Municipal |
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N° 1159/2006
10/03/2006 |
Lei
Dá nome ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Redenção. |
Municipal |
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N° 1158/2006
24/02/2006 |
Lei
Revoga a Lei de nº 1.108, de 07 de janeiro de 2005, … |
Municipal |
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N° 1157/2006
24/02/2006 |
Lei
Prorroga, no âmbito do Município de Redenção, o prazo de licença-maternidade das … |
Municipal |
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N° 51/2006
14/02/2006 |
Emenda Constitucional
Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso … |
Federal |
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N° 50/2006
14/02/2006 |
Emenda Constitucional
Modifica o art. 57 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 1156/2006
10/02/2006 |
Lei
Instituí a contratação de servidores públicos Municipais, por tempo determinado, conforme disposto … |
Municipal |
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N° 49/2006
08/02/2006 |
Emenda Constitucional
Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso … |
Federal |
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N° 1155/2006
27/01/2006 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Coletiva de Guassi, no município de … |
Municipal |
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N° 1154/2006
13/01/2006 |
Lei
Considera feriado em Antônio Diogo o dia 11 de fevereiro, em homenagem … |
Municipal |
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N° 1153/2005
20/12/2005 |
Lei
Altera a lei de nº 714, de 17 de junho de 1993, … |
Municipal |
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N° 1152/2005
20/12/2005 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Regimento da Secretária de Saúde Municipal e … |
Municipal |
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N° 1151/2005
20/12/2005 |
Lei
Institui a contribuição de Iluminação Pública - CIP - conforme artigo 149 … |
Municipal |
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N° 1150/2005
20/12/2005 |
Lei
Altera a lei nº 865, de 28 de Agosto de 1998 e … |
Municipal |
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N° 1149/2005
25/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de … |
Municipal |
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N° 1148/2005
25/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a liberação de trabalhadores no Serviço Público Municipal para o … |
Municipal |
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N° 11196/2005
21/11/2005 |
Lei
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de … |
Federal |
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N° 1145/2005
11/11/2005 |
Lei
Dá nome ao CAPS em Redenção, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1144/2005
11/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do … |
Municipal |
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