Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1143/2005
11/11/2005 |
Lei
Dá nome ao prédio da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 1142/2005
09/11/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional aos vigentes orçamentos fiscais e … |
Municipal |
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N° 1141/2005
21/10/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional aos vigentes orçamentos fiscais e … |
Municipal |
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N° 1140/2005
21/10/2005 |
Lei
Dá denominação ao Cemitério da localidade do Guassi. |
Municipal |
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N° 1139/2005
07/10/2005 |
Lei
Altera e dá nova redação a lei Nº 1055 de 16 de … |
Municipal |
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N° 1138/2005
07/10/2005 |
Lei
Dispõe sobre a autorização da Celebração de Convênio com a Secretaria de … |
Municipal |
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N° 1137/2005
07/10/2005 |
Lei
Cria os cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Médico - … |
Municipal |
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N° 45/2005
30/09/2005 |
Resolução
Institui o Sistema de Pagamento de Diária para cobertura das despesas de … |
Municipal |
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N° 44/2005
30/09/2005 |
Resolução
Institui o Sistema de Pagamento de Diária para cobertura das despesas de … |
Municipal |
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N° 1136/2005
02/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre a fixação do valor para fim previsto § 3º do … |
Municipal |
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N° 1135/2005
26/08/2005 |
Lei
Revoga a lei Nº 1.120, de 29 de Abril de 2005. |
Municipal |
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N° 1134/2005
26/08/2005 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José da Silva Gouveia - Dedim … |
Municipal |
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N° 1133/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a adequação da remuneração do salário dos servidores com a … |
Municipal |
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N° 1132/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a nova redação do parágrafo primeiro do artigo 11 da … |
Municipal |
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N° 1131/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a fixação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1130/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental de nove anos, com acesso … |
Municipal |
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N° 1129/2005
12/08/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do … |
Municipal |
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N° 1128/2005
12/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar acordo com a Fundação … |
Municipal |
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N° 1127/2005
12/08/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do … |
Municipal |
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N° 48/2005
10/08/2005 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o … |
Federal |
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