Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 919/2000
14/01/2000 |
Lei
Dá nome ao prédio da Lavandaria Pública da localidade da Faísca. |
Municipal |
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N° 918/2000
14/01/2000 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros do IPTU (Imposto Predial Territorial … |
Municipal |
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N° 917/1999
17/12/1999 |
Lei
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 24/1999
09/12/1999 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do … |
Federal |
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N° 916/1999
19/11/1999 |
Lei
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 915/1999
12/11/1999 |
Lei
Modifica o nome do Distrito que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 914/1999
29/10/1999 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros, do IPTU (Imposto Predial e … |
Municipal |
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N° 9854/1999
27/10/1999 |
Lei
Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, … |
Federal |
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N° 913/1999
15/10/1999 |
Lei
Autoriza a realização de despesas com os recursos do Programa de Saúde … |
Municipal |
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N° 912/1999
15/10/1999 |
Lei
Dá nome ao prédio da Lavanderia Pública de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 911/1999
24/09/1999 |
Lei
Dispõe sobre os atos e fatos administrativos de gestão financeira, orçamentária e … |
Municipal |
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N° 910/1999
17/09/1999 |
Lei
Dá nome de RAUL DE SOUZA LIMA ao prédio defronte a caixa … |
Municipal |
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N° 909/1999
10/09/1999 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal. |
Municipal |
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N° 908/1999
10/09/1999 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 907/1999
03/09/1999 |
Lei
Dá nome ao prédio reformado da Delegacia de Polícia de Redenção. |
Municipal |
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N° 23/1999
02/09/1999 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição … |
Federal |
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N° 906/1999
27/08/1999 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista à Sr. Francisco Gomes Lourenço. |
Municipal |
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N° 905/1999
20/08/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 904/1999
13/08/1999 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros e correção monetária do IPTU … |
Municipal |
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N° 903/1999
25/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma Vila em Antônio Diogo. |
Municipal |
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