Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 408/1974
26/12/1974 |
Lei
Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 407/1974
30/11/1974 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 406/1974
26/11/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na … |
Municipal |
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N° 405/1974
26/11/1974 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial,adicional ao orçamento em vigor, na quantia de … |
Municipal |
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N° 404/1974
12/11/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao o orçamento em vigor na … |
Municipal |
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N° 403/1974
29/10/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na … |
Municipal |
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N° 402/1974
08/10/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na … |
Municipal |
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N° 393/1973
30/11/1973 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito suplementar, em diversas publicações para fins … |
Municipal |
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N° 392/1973
30/11/1973 |
Lei
A Câmara Municipal de Redenção no uso de suas atribuições legais decreta, … |
Municipal |
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N° 391/1973
30/11/1973 |
Lei
Abre crédito no valor de R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta … |
Municipal |
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N° 390/1973
30/11/1973 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 389/1973
13/11/1973 |
Lei
Cria a Taxa de Iluminação Pública |
Municipal |
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N° 358/1971
27/12/1971 |
Lei
Considera feriado municipal o dia 28 de dezembro. |
Municipal |
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N° 357/1971
24/12/1971 |
Lei
Altera a lei nº 351, de 09.11.71 e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 355/1971
20/12/1971 |
Lei
Abre crédito suplementar em várias dotações para fins que indica. |
Municipal |
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N° 351/1971
09/11/1971 |
Lei
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo com o Banco do Brasil &/A, … |
Municipal |
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N° 350/1971
09/11/1971 |
Lei
Torna sem efeito a lei nº 184, de 22 de dezembro de … |
Municipal |
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N° 349/1971
05/11/1971 |
Lei
Suplementa a função 6 dotação 4.1.3.0-60 em cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) … |
Municipal |
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N° 348/1971
05/11/1971 |
Lei
Suplementa a função 0. dotação 4.1.4.0.02 para fins que indica |
Municipal |
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N° 347/1971
26/10/1971 |
Lei
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos da Prefeitura Municipal de Redenção e … |
Municipal |
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Total de 2.263 registros