Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 293/1970
14/04/1970 |
Lei
Reestrutura o quadro do professorado primário do Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 292/1970
10/04/1970 |
Lei
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação no … |
Municipal |
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N° 291/1970
10/04/1970 |
Lei
Abre um Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente de Ncr$ 6.000,00 (Seis mil … |
Municipal |
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N° 273/1969
25/11/1969 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 290/1969
13/11/1969 |
Lei
Suplementa dotação 3.1.2.0-3.2 em Nc$ 1.054,00 (mil e cinquenta e quatro cruzeiros … |
Municipal |
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N° 289/1969
13/11/1969 |
Lei
Suplementar diversas dotações de Despesas Correntes e de Capital. |
Municipal |
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N° 288/1969
13/11/1969 |
Lei
Suplementa diversas dotações de despesas correntes e capital. |
Municipal |
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N° 287/1969
13/11/1969 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial para elaboração do Relatório Preliminar do … |
Municipal |
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N° 286/1969
30/10/1969 |
Lei
Dá denominação a uma rua de Barreira. |
Municipal |
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N° 285/1969
30/10/1969 |
Lei
Dá denominação a uma Praça de Barreira. |
Municipal |
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N° 284/1969
30/10/1969 |
Lei
Dá denominação a uma Travessa do Distrito de Barreira. |
Municipal |
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N° 283/1969
30/10/1969 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Redenção ao Sr. Francisco Cavalcante … |
Municipal |
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N° 282/1969
30/10/1969 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Redenção ao Dr Airton Bezerra … |
Municipal |
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N° 281/1969
30/10/1969 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Redenção ao Dr. Jerônimo Dix-Huit … |
Municipal |
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N° 280/1969
30/10/1969 |
Decreto-Lei
Concede a medalha do Centenário ao Dr. Jerônimo Dix-Huit Rosado e dá … |
Municipal |
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N° 278/1969
16/10/1969 |
Lei
Abre crédito especial para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 277/1969
16/10/1969 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a Contratar a Elaboração do Plano Municipal de … |
Municipal |
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N° 276/1969
16/10/1969 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal firmar Convênio com a Cooperativa Agropecuária a Ancar … |
Municipal |
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N° 275/1969
25/09/1969 |
Lei
Suplementa diversas dotações. |
Municipal |
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N° 274/1969
25/09/1969 |
Lei
Aumenta os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 2.269 registros