Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 252/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde de Barreira. |
Municipal |
> ver mais |
N° 251/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação ao Centro Social de Redenção. |
Municipal |
> ver mais |
N° 250/1968
28/11/1968 |
Lei
Dá denominação de uma Praça construída enfrente a Igreja de Santa Rita. |
Municipal |
> ver mais |
N° 249/1968
28/11/1968 |
Lei
Abre crédito suplementar de despesa de capital no valor de N CR$ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 248/1968
28/11/1968 |
Lei
Suplementa diversas dotações de custeio para insuficiência de verba. |
Municipal |
> ver mais |
N° 246/1968
14/11/1968 |
Lei
Dá uma denominação de uma rua Acarape. |
Municipal |
> ver mais |
N° 245/1968
14/11/1968 |
Lei
Dá denominação a uma praça em Acarape. |
Municipal |
> ver mais |
N° 244/1968
14/11/1968 |
Lei
Dá denominação a uma praça em Acarape. |
Municipal |
> ver mais |
N° 243/1968
14/11/1968 |
Lei
Fixa o dia do Município e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 242/1968
14/11/1968 |
Lei
Abre crédito especial de despesa de capital de N CR$ 700,00, para … |
Municipal |
> ver mais |
N° 241/1968
14/11/1968 |
Lei
Instituí a medalha da Abolição e toma providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 240/1968
14/11/1968 |
Lei
Abre crédito suplementar de despesa de capital para construção de diversas obras. |
Municipal |
> ver mais |
N° 239/1968
14/11/1968 |
Lei
Abre os créditos suplementares de despesa de custeio a diversas funções ao … |
Municipal |
> ver mais |
N° 238/1968
07/11/1968 |
Lei
Suplementa a função 9º |
Municipal |
> ver mais |
N° 237/1968
07/11/1968 |
Lei
Abre crédito especial de N CR$ 2.800,00(dois mil, oitocentos cruzeiros novos), para … |
Municipal |
> ver mais |
N° 236/1968
07/11/1968 |
Lei
Suplementa orçamento vigente na dotação 4.1.4.0 - 91 em N CR$ 1,000.00 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 235/1968
24/10/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Sr. João Ayres Granjeiro. |
Municipal |
> ver mais |
N° 234/1968
24/10/1968 |
Lei
Concede o título de cidadão honorífico do Município de Redenção ao Inspetor … |
Municipal |
> ver mais |
N° 233/1968
24/10/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Dr. Paulo Pereira Viana. |
Municipal |
> ver mais |
N° 232/1968
24/10/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Sr. Sergio Alves Bezerra. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.269 registros