Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 189/1968
31/03/1968 |
Lei
Abre crédito especial no valor de NCR$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos … |
Municipal |
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N° 1/1968
31/03/1968 |
Resolução
Aprova as contas da administração municipal, correspondente ao exercício de 1967 e … |
Municipal |
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N° 188/1967
28/12/1967 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de verbas, de conformidade lei orçamentária Nº132, … |
Municipal |
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N° 187/1967
28/12/1967 |
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a doar á COHAB-CEARÁ o terreno … |
Municipal |
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N° 186/1967
28/12/1967 |
Lei
Abre o crédito adicional especial de NCR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos … |
Municipal |
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N° 178/1967
07/12/1967 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de verba e conforme último balancete existe … |
Municipal |
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N° 173/1967
10/11/1967 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de verbas, de conformidade lei orçamentária nº132 … |
Municipal |
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N° 172/1967
10/11/1967 |
Lei
Suplementa dotação do titulo IX código 4.1.1.3 - 98,proseguimento e conclusão de … |
Municipal |
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N° 171/1967
10/11/1967 |
Lei
Suplementa o titulo III contribuições e previdência social em n.CR$ 1.800,00(hummil e … |
Municipal |
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N° 169/1967
10/11/1967 |
Lei
Suplementa no orçamento vigente a dotação 4.1.3.0 - 33 a importância de … |
Municipal |
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N° 168/1967
10/11/1967 |
Lei
Suplementa em N.CR$ 980,00 (novecentos e oitenta cruzeiros novos) as dotações - … |
Municipal |
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N° 167/1967
18/10/1967 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de créditos no valor de N.CR$ 510,00 … |
Municipal |
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N° 166/1967
16/10/1967 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de créditos, de conformidade lei orçamentária nº132 … |
Municipal |
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N° 165 B/1967
15/10/1967 |
Lei
Suplementa dotação 4.1.3.0-95 de conformidade lei nº 132 de 20-12-66 art. 3º. |
Municipal |
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N° 165/1967
15/10/1967 |
Lei
Abre crédito suplementar de N.CR$ 1.100,00 (mil e cem cruzeiros novos),ao exercício … |
Municipal |
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N° 164/1967
08/10/1967 |
Lei
Estabelece área urbana de Redenção. |
Municipal |
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N° 162/1967
08/10/1967 |
Lei
Abre o crédito especial de N.CR$ 8.00,00 (oito mil cruzeiros novos) para … |
Municipal |
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N° 161/1967
08/10/1967 |
Lei
Modifica denominação de praça e tema outras providências. |
Municipal |
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N° 115/1965
16/12/1965 |
Lei
Autoriza ao poder executivo a abrir crédito especial no presente exercício. |
Municipal |
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N° 114/1965
16/11/1965 |
Lei
Abre crédito especial de CR$ 100.000 (cem mil cruzeiros) para os fins … |
Municipal |
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Total de 2.327 registros